Desde abril, quando assumi a Presidência da ASACD, venho desenvolvendo juntamente com os demais membros da Diretoria ações no intuito de promover a integração entre todos aqueles que estão vinculados à Câmara dos Deputados, em especial aposentados, pensionistas e servidores envolvidos em atividades que atinjam os beneficiários da Casa.
Contudo, foi durante o período do recadastramento obrigatório que percebi a real importância e complexidade da relação entre o atendimento ao idoso portador de necessidade especial e outros casos que possuem nuances de específicas.
Durante este período me prontifiquei a redigir defesas e realizar consultas em favor daqueles que agora mais precisam de amparo e compreensão, neste momento, duramente castigados: os aposentados por problemas de saúde.
Diferentemente daqueles que se aposentaram por tempo de contribuição ou por completar a idade máxima para prestação de serviço — estes últimos, muitas vezes, continuam a desenvolver atividades profissionais ou não em outras áreas —, aquele que se encontra com a saúde fragilizada e/ou que foi acometido por alguma moléstia grave não tem essa opção.
É uma situação que abala não somente o corpo, mas a mente do indivíduo, incapacitando- o para o exercício daquilo que se prontificou a fazer: servir.
De forma alguma contrário a necessidade da manutenção do direito dos beneficiários de proventos advindos de condições especiais.
Outrossim, sou defensora da lisura e da transparência de todos os atos da Administração.
Porém, não podemos deixar que o caráter humanitário seja sobrepujado pela máquina administrativa, que, operada de maneira isolada e descontextualizada, reduz o ser humano a mera peça do sistema.
A dignidade da pessoa, outrora aprovada em um certame para prestar serviços à nação, que por intempéries do destino acabou caindo em estado de enfermidade, não pode ser tratada como um pormenor.
Essa é uma preocupação que há muito me aflige: tentar dirimir a distância entre a realidade vivida pelos servidores em tais condições e as exigências legais.
Estou sensível e ciente de todos esses casos, buscando soluções pertinentes, de maneira a resolver esses problemas que os acometem.
Maria Elisa Siqueira de Oliveira
Presidente
